O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento digital dentro da seção eleitoral poderá votar normalmente no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25) de outubro.
A coleta da biometria foi encerrada em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral fechou temporariamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui as impressões digitais cadastradas por diferentes razões institucionais ou pessoais.
Funcionamento das urnas e identificação
Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas para agilizar o processo de votação. Para quem possui o cadastro regularizado, a liberação ocorre de forma rápida através da leitura da impressão digital antes do registro do voto.
Caso a pessoa tenha as digitais coletadas, mas o sistema falhe no reconhecimento, a tecnologia permite realizar até quatro tentativas consecutivas de validação. Se a identificação persistir sem sucesso, o mesário responsável fará a confirmação por meio da data de nascimento informada pelo cidadão.
Documentação para quem não tem cadastro
Os eleitores que não passaram pelo processo de coleta digital não ficam impedidos de exercer a cidadania. A confirmação da identidade nesses casos é realizada mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
São aceitos documentos como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vale destacar que a identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil, onde o voto ocorre com regras específicas de conferência documental.
Segurança e integração de dados
A biometria representa o conjunto de dados físicos e tecnológicos utilizados para identificar cada eleitor com exclusividade e precisão. O procedimento envolve a captura das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital, trazendo maior robustez em comparação aos modelos antigos de títulos de papel.
Além de fornecer segurança adicional ao processo democrático, a tecnologia ajuda na detecção de eventuais duplicidades cadastrais. Os dados coletados também alimentam a base da Identificação Civil Nacional, unificando registros e modernizando o atendimento estatal em todo o território nacional.
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