A reta final do segundo turno das Eleições de 2026 impõe regras rígidas para candidatos e eleitores. O último dia para qualquer tipo de propaganda eleitoral é neste sábado, estabelecendo um limite claro para o convencimento público antes da abertura das urnas. A medida busca garantir a tranquilidade e a igualdade de condições no período que antecede imediatamente a votação oficial.
Com o encerramento do prazo, diversas atividades de rua e de comunicação direta perdem a validade legal. O cumprimento dessas normas é fiscalizado de perto pelas autoridades competentes, visando manter a ordem democrática em âmbito nacional.
Restrições nas ruas e na internet
A partir das 22h deste sábado, ficam estritamente proibidas práticas tradicionais de campanha. Entre elas estão o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que circulem divulgando jingles e mensagens partidárias.
As restrições também alcançam o ambiente digital e midiático. Até 24 horas depois do encerramento do pleito, continuam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, especialmente aqueles que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas.
Fim do rádio, da TV e dos comícios
O calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral impôs o fim de outras frentes de divulgação nos dias anteriores. Na sexta-feira, encerraram-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a publicação de anúncios pagos na imprensa escrita e a realização de debates entre os concorrentes.
Dias antes, na quinta-feira, já havia terminado o prazo para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral mantém a prerrogativa de veicular comunicados oficiais e instruções ao eleitorado nas emissoras de radiodifusão.
Regras para o dia de votação
Neste domingo, os eleitores brasileiros comparecerão aos locais de votação das 8h às 17h para definir o próximo presidente da República. Em estados específicos, como Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, a população também elegerá governadores. Seis municípios realizam ainda eleições suplementares para prefeito.
O tribunal orienta a consulta prévia do local de votação por meio do aplicativo e-Título e reforça que a entrada de celulares na cabine de votação é proibida. A recomendação é levar um lembrete em papel com os números dos candidatos escolhidos.
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